O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira parecer pela cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Glauber chutou um militante do MBL (Movimento Brasil Livre), em abril de 2024, em meio a uma discussão. O pedido de cassação segue agora para avaliação do plenário da Casa. Cabe ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pautar a matéria. Se a cassação for aprovada em plenário, o deputado poderá ficar 8 anos inelegível.

Militantes de esquerda, do PSOL e sindicatos, estiveram presentes na comissão e protestaram contra a decisão. Glauber Braga prometeu, durante a votação, que entraria em greve de fome e não sairia mais do Congresso até o fim do processo.

— Tomo a decisão de que vou permanecer nesta sala, no Congresso Nacional, até o fim dos desdobramentos deste processo. Já estou em jejum hoje o dia todo e, a partir de agora, até o fim deste processo, não vou me alimentar — disse Glauber.

A deputada Luiza Erundina (PSOL-RJ) disse que permanecerá com Glauber Braga durante a estadia dele no Congresso e convidou os militantes.

— O povo do Rio de Janeiro não merece isso. Faço um apelo ao movimento que permaneçam aqui com Glauber. Eu ficarei aqui — disse a deputada Luiza Erundina.

O ator Marco Nanini, conhecido pelo papel de Lineu, do programa A Grande Família, também compareceu à sessão na Câmara, em apoio a Glauber Braga.

“Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado (deputado Glauber Braga) extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, é imperioso itir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato”, diz o relatório do Paulo Magalhães (PSD-BA), aprovado hoje.

Glauber Braga e o militante Gabriel Costenaro discutiram dentro das dependências da Câmara. Houve empurrões e chutes do parlamentar contra o militante. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) também estava presente.

Na ocasião, a discussão seguiu para o exterior da Câmara e precisou ser apartada por policiais legislativos, que conduziram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara. O deputado se defende dizendo que, na ocasião em que agrediu o integrante do MBL, o militante o teria provocado e xingado sua mãe.

— Quero elogiar o trabalho do relator. Agressões têm acontecido nessa Casa sem que nada aconteça. O deputado Glauber Braga atacou primeiro, abordou o Gabriel, e inclusive assessores dele tentaram segurá-lo. Há um entendimento de que posturas como a de Glauber não podem ser aceitas — disse o deputado Kim Kataguiri.

O deputado Glauber acusou o relator Paulo Magalhães de estar atuando em favor de Arthur Lira (PP-AL). No ano ado, Glauber Braga chamou Lira de "bandido" em sessão no Conselho de Ética. O processo foi levado ao colegiado para análise, mas foi arquivado. Para Glauber, Lira usa o atual caso de agressão ao militante do MBL para alcançar um objetivo anterior de cassar o deputado do PSOL pelo xingamento.

A defesa de Glauber Braga chegou a pedir a suspeição do relator. O advogado André Maimoni lembrou que Paulo Magalhães precisou ser contido após dar um soco e trocar pontapés com um jornalista e escritor na Câmara, em 2001. O pedido de suspeição não avançou.

A base governista também tentou fazer um apelo para que a votação fosse adiada e se encontrasse uma decisão negociada. Mas o requerimento de retirada de pauta foi rejeitado.

— Nos deem uma semana. Sei que o senhor, Paulo Magalhães, é uma pessoa justa. Faço uma analogia ao caso em que um deputado me chamou de cafetão, ofendeu a ministra Gleisi Hoffmann. Se eu estive no plenário naquele momento, teria dado um soco nele. A Casa precisa do Conselho de Ética, mas não dessa forma. Vamos tentar achar um caminho. Faço esse apelo — disse o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).

Deputados do PSOL lembraram ainda de casos de outros parlamentares da direita que já teriam cometido quebra de decoro e não foram julgados pelo Conselho de Ética, como a deputada Carla Zambeli (PL-SP), flagrada apontando uma arma para um militante de esquerda nas ruas de São Paulo durante as eleições de 2022.

— O que tem aqui é perseguição política. Vocês podem inaugurar hoje a cassação por ideologia. O que vai se julgar hoje é se essa conselho continuará tendo isenção política. Uma deputada foi flagrada com arma na mão, pode ser presa, mas não ou por aqui — disse Guilherme Boulos (PSOL-SP).