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Lula confirma aumento da faixa de isenção do IR para R$ 2,64 mil e reajuste do salário mínimo

Piso nacional subirá para R$ 1,32 mil, diz o presidente. E isenção do imposto de renda subirá gradativamente até R$ 5 mil

Santo Amaro da Purificação (BA), 14/02/2023 - O presidente Luiz Inacio Lula da Silva, discursa durante o lançamento do novo programa Minha Casa Minha Vida e entrega de empreendimentos do programa em Santo Amaro (BA).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Joédson Alves/Agência Brasil)

Santo Amaro da Purificação (BA), 14/02/2023 - O presidente Luiz Inacio Lula da Silva, discursa durante o lançamento do novo programa Minha Casa Minha Vida e entrega de empreendimentos do programa em Santo Amaro (BA). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Joédson Alves/Agência Brasil)

Agência o Globo
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Publicado em 16 de fevereiro de 2023 às 15h25.

Última atualização em 16 de fevereiro de 2023 às 15h50.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira que o novo valor do salário mínimo será anunciado em maio e será reajustado para R$ 1,32 mil. Lula confirmou ainda o aumento da faixa de isenção do imposto de renda (IR) para R$ 2,64 mil. Hoje, o mínimo é de R$ 1.302 e a faixa de isenção do IR é de R$ 1,9 mil.

"Está combinado com o ministro Haddad [Fernando Haddad, da Fazenda], que a gente vai em maio reajustar para R$ 1,32 mil e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato", disse o presidente, em entrevista para a CNN Brasil.

Lula disse que o mínimo irá considerar, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB.

"Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e você distribuí-lo para a sociedade. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano, a inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo", disse.

Política de reajuste do mínimo

Sobre o imposto de renda, Lula afirmou que a ideia do governo é aumentar gradativamente a faixa de isenção até alcançar R$ 5 mil.

""Vai começar a partir de agora, nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2,64 mil e depois nós vamos gradativamente até chegar a R$ 5 mil de isenção"."Luiz Inácio da Silva, presidente da República

Em janeiro, o governo criou um grupo com ministérios para elaborar propostas para instituir uma política de reajuste do salário mínimo e seus instrumentos de gestão e monitoramento.

O ime para a definição do novo valor em 2023 é o aumento de R$ 7,7 bilhões em gastos para alcançar os R$ 1.320 propostos pelo governo ainda durante a transição.

Desde 2020, o piso nacional é ajustado apenas pela inflação, sem uma regra permanente. O aumento real (acima da inflação) do mínimo é uma promessa de campanha do presidente e uma das prioridades da nova gestão. Durante os governos do PT, o mínimo foi ajustado considerando a variação da inflação e o crescimento do PIB.

Defasagem da tabela do IR

Isentar do imposto de renda trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais também era uma proposta de campanha do presidente. Ela, no entanto, tem um custo elevado. Por isso, técnicos do governo defendiam que esse novo o ocorresse junto com uma reforma tributária.

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A tabela do imposto de renda de pessoa física (IRPF) não é reajustada desde 2015. No ano ado, com uma inflação de 5,79%, chegou à maior defasagem da história: 148,10%, segundo cálculosdo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

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