Recursos do ex-presidente contra ministros serão julgados nesta semana
Flávio Dino: participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro é questionada pela defesa do político (Gustavo Moreno/STF/Flickr)

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Publicado em 17 de março de 2025 às 18h37.

Última atualização em 17 de março de 2025 às 19h08.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta semana pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino não participem da análise da denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento dos recursos de Bolsonaro ocorre antes da apreciação sobre o recebimento ou não da denúncia, marcada para semana que vem. Também vão ser apreciados pedidos do ex-ministro Walter Braga Netto contra o ministro Alexandre de Moraes e do general da reserva Mario Fernandes contra Dino.

A análise ocorrerá no plenário virtual do STF, entre quarta e quinta-feira. O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira, que convocou uma sessão extraordinária devido à "excepcional urgência".

Já a apreciação da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outras seis pessoas está marcada para ocorrer entre os dias 25 e 26 de março, na Primeira Turma do STF.

Os advogados de Bolsonaro pediram o impedimento de Zanin e Dino, por argumentar que eles já processaram o ex-presidente no ado. A solicitação foi negada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no mês ado. A defesa de Bolsonaro, contudo, recorreu.

Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos. Para Gonet, os advogados apenas repetiram "genericamente as razões dos pedidos anteriormente formulados" e que "a situação fática e jurídica" que levou Barroso a rejeitar as solicitações originais continuam iguais.

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