No início do mês, órgão determinou bloqueio automático de benefícios para novos empréstimos
INSS: a biometria a a valer para qualquer nova operação de consignado a aposentado (Agência Brasil/Agência Brasil)

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Publicado em 19 de maio de 2025 às 12h11.

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O INSS determinou que o desbloqueio do benefício para novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas demandará obrigatoriamente biometria facial a partir do dia 23 de maio.

A decisão consta em despacho assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

No dia 8 de maio, Waller Junior já havia decidido que todos os benefícios do INSS, independentemente da data de concessão, estariam automaticamente bloqueados para novos descontos de consignados, estendendo uma regra que já existia para auxílios concedidos a partir de abril de 2019 como uma forma de evitar fraudes, como a contratação de um crédito sem a anuência do cliente. Na prática, para desbloquear o benefício no aplicativo "Meu INSS", já era necessária a biometria facial.

Avaliação do serviço

No despacho desta segunda, o presidente do INSS disse que há necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados.

"Haja vista a premente necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos, DECIDO que, a partir do dia 23 de maio de 2025, todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validada em bases do governo federal", disse, no documento.

Medida é válida para nova operação

Assim, a biometria a a valer para qualquer nova operação de consignado a aposentado, seja um empréstimo original, refinanciamento e portabilidade. O crédito consignado tem dedução direta na folha como forma de pagar o financiamento. Isso é uma forma de levar a juros mais baixos, já que tem garantia de pagamento.

Em meio ao escândalo de descontos indevidos em pensões e aposentadorias do INSS, revelada pela Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), as fraudes em empréstimos consignados também entraram na mira.

Os bancos defendem criar um grupo de trabalho para discutir eventuais vulnerabilidades no processo de concessão do crédito para aposentados e pensionistas e possíveis novas medidas para fechar brechas para fraudadores.

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