Lula ouviu presidentes da Câmara e do Senado na tarde desta segunda-feira no Palácio do Planalto
Lideranças do Congresso discutem pacote fiscal com o presidente Lula (Sérgio Lima/Poder360 /Reprodução)

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Publicado em 9 de dezembro de 2024 às 21h21.

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Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um “gesto” para viabilizar a votação do pacote fiscal ainda em 2024. Durante o encontro no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira, 9, os líderes das duas Casas destacaram a necessidade de um posicionamento do governo diante do desconforto gerado pela suspensão das emendas parlamentares, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

O ministro Dino negou o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a decisão que retomaria o pagamento das emendas parlamentares. A negativa foi vista como uma tentativa frustrada de aliviar as tensões entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo.

Os líderes argumentaram que a decisão do STF acentuou a insegurança em relação ao pagamento das emendas nas semanas finais do ano, comprometendo o ambiente político para a aprovação do pacote fiscal.

Portaria para destravar emendas

Como resposta à pressão, o governo trabalha na publicação de uma portaria para liberar as chamadas emendas Pix, buscando amenizar o desconforto entre os parlamentares. Essa medida deve ser considerada um movimento estratégico para recuperar a governabilidade e garantir o andamento do pacote fiscal.

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