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SEC encerra processo contra Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo

Regulador norte-americano processou a corretora em 2023, alegando possível oferta ilegal de valores mobiliários

João Pedro Malar
João Pedro Malar

Editor do Future of Money

Publicado em 30 de maio de 2025 às 11h36.

Última atualização em 30 de maio de 2025 às 11h39.

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A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) decidiu encerrar na última quinta-feira, 29, um processo aberto em 2023 contra a Binance. A corretora de criptomoedas, que é a maior do setor, era acusada de ter ofertado ilegalmente valores mobiliários para os clientes.

Em fevereiro deste ano, a SEC e a Binance já tinham solicitado em conjunto uma suspensão temporária do processo, acatada pela Justiça norte-americana. Agora, o regulador decidiu arquivar a ação, citando uma mudança na sua posição em relação às criptomoedas.

A Binance celebrou a decisão em um comunicado enviado à imprensa: "O arquivamento do processo da SEC contra a Binance é um desenvolvimento marcante. Somos profundamente gratos ao presidente Paul Atkins e ao governo Trump por reconhecerem que a inovação não pode prosperar sob regulamentação impositiva".

"Os EUA estão de volta – liderando o futuro do blockchain", diz ainda o comunicado. O posicionamento da corretora reflete as mudanças na SEC após a troca na presidência do regulador. Após vencer as eleições de 2024, Trump trocou o comando do órgão, indicando Paul Atkins.

Atkins é conhecido por ter uma postura mais amigável em relação às criptomoedas, contrastando com o presidente anterior do órgão, Gary Gensler. Após assumir o comando da SEC, ele criou uma força-tarefa especial para revisar processos abertos pelo antecessor.

Durante a gestão Gensler, diversas empresas relevantes do mercado cripto foram processadas ou ameaçadas de processo, incluindo a Binance e a Coinbase. Em geral, a acusação central envolvia a classificação de criptomoedas como valores mobiliários, o que tornaria a oferta dos ativos sem autorização um crime.

A posição atual da SEC indica que a classificação dos ativos digitais deve mudar, o que inviabilizaria os processos. A tendência é que o regulador também abandone outros processos e abra espaço para a aprovação de ETFs de diversos criptoativos, com dezenas de pedidos em análise.

No mesmo ano em que a SEC processou a Binance, a corretora chegou a um acordo com o governo dos Estados Unidos em que reconheceu que, no ado, falhou em garantir o cumprimento de leis contra lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo. Desde então, a empresa pagou uma multa de US$ 4 bilhões e perdeu o seu CEO e fundador, Changpeng Zhao.

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