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Dia 22 de maio é feriado ou ponto facultativo? Veja em quais locais os trabalhadores terão descanso

Data celebra o Dia de Santa Rita de Cássia, uma das santas mais veneradas no Brasil

Mateus Omena
Mateus Omena

Repórter

Publicado em 22 de maio de 2025 às 13h51.

Última atualização em 29 de maio de 2025 às 14h12.

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Nesta quinta-feira, 22, alguns municípios brasileiros comemoram feriado, mas a data não é considerada feriado nacional. A definição varia conforme a legislação local — em algumas cidades, o dia é ponto facultativo; em outras, feriado municipal oficial.

A data celebra o Dia de Santa Rita de Cássia, uma das santas mais veneradas no país. Nos municípios em que ela é padroeira, como Cássia (MG) e Santa Rita (PB), o dia costuma ser decretado como feriado local.

O que determina se o dia 22 de maio é feriado?

De acordo com a Lei nº 9.093/1995, os municípios têm autonomia para instituir até quatro feriados locais, além da Sexta-feira Santa. Assim, o dia 22 de maio pode ser feriado municipal se estiver incluído no calendário oficial da cidade.

Feriado ou ponto facultativo?

  • Feriado: é estabelecido por lei e garante dispensa obrigatória, com folga remunerada. Se o funcionário trabalhar, a empresa deve pagar hora extra com adicional, geralmente em dobro.
  • Ponto facultativo: é opcional. Cabe ao empregador decidir se haverá expediente. É mais comum no setor público e não obriga empresas privadas a liberarem funcionários.

O que diz a CLT?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o descanso nos feriados civis e religiosos. Se o colaborador for convocado, ele deve receber em dobro, salvo em acordos de compensação. Empresas do comércio podem funcionar, desde que respeitem convenções coletivas.

Serviços essenciais como saúde, transporte, segurança e comunicação podem operar normalmente, conforme acordos sindicais.

Quais são os próximos feriados de 2025?

Feriados nacionais:

  • 7 de setembro: Independência do Brasil (domingo);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (domingo);
  • 2 de novembro: Finados (domingo);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sábado);
  • 20 de novembro: Consciência Negra (quinta-feira);
  • 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos:

  • 19 de junho: Corpus Christi (quinta-feira).
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